Os documentos de credenciamento registram a análise e a habilitação de instituições para sua atuação no processo de investimento dos recursos previdenciários. No contexto dos RPPS, esses registros auxiliam a comprovar os critérios considerados antes do relacionamento com as instituições envolvidas nas aplicações.

A documentação deve ser consultada conforme a instituição identificada, sua área de atuação, a data da análise e as condições registradas. A denominação e o conteúdo dos atestados ou termos podem variar de acordo com o procedimento a que se referem.

O credenciamento não significa obrigação de investir nem garantia de rentabilidade ou ausência de riscos. Cada aplicação exige análise própria, considerando as características do investimento, a política do regime e os requisitos legais aplicáveis.

Esta página mantém os arquivos de atestados disponibilizados para consulta. Para conhecer a relação e as informações das instituições habilitadas, consulte também Entidades Credenciadas.

Orientações gerais sobre o procedimento podem ser consultadas na página de formulários e modelos de investimentos do Ministério da Previdência Social. Ao pesquisar os arquivos, observe o objeto do documento e seu período de referência.